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Câmara dos Deputados

Audiência pública na Câmara discute desdobramentos da COP30
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência pública na Câmara discute desdobramentos da COP30

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (24) audiência pública para discutir o...
Projeto incentiva inclusão de pessoas idosas com deficiência física no esporte
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Plenário pode votar projeto que permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputados também podem votar projetos de decreto legislativo que aprovam acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual
Plenário pode votar projeto que que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Trata-se do assassinato de filhos ou outros parentes cometido com a intenção de causar sofrimento à mulher
Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada à sanção presidencial
Adiada votação de projeto que cria novo regime para socorrer ou liquidar bancos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que é necessário mais tempo para negociar o texto
Comissão aprova projeto que facilita matrícula em cidade vizinha mais próxima da residência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto aprovado segue para o Senado
Comissão aprova regras para exposição on-line de imagens e dados pessoais de menores pelos pais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado
Ministro do Esporte faz balanço e destaca parceria com Congresso antes de deixar cargo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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André Fufuca cita aumento de orçamento, programas retomados e apoio a projetos esportivos
Deputados da oposição e da base do governo defendem manutenção de autoescolas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Além da proposta que altera o Código de Trânsito, um projeto em análise na Câmara susta a resolução do Contram que permitiu instrutores autônomos
Nova política de CNH amplia acesso e reduz custos, diz secretário
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, também negou risco à segurança no trânsito
Câmara debate política nacional para prevenir doença renal e ampliar diagnóstico precoce
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Um seminário e uma sessão solene realizados nesta quarta marcaram o Dia Mundial do Rim
Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretam...
Comissão aprova projeto que facilita acesso de garis a banheiros durante o serviço
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
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