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Câmara dos Deputados

Projeto restringe uso de medicamentos manipulados em UTIs neonatais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto restringe uso de medicamentos manipulados em UTIs neonatais

O Projeto de Lei 6207/25 limita o uso de medicamentos manipulados (preparações magistrais e oficinais) em Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (U...
Comissão aprova ressarcimento automático à Previdência por agressores em violência doméstica
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Por ter sido modificada na Câmara, proposta retorna ao Senado
Comissão aprova regras para busca de pessoas com deficiência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe entrada e residência de estrangeiros sem documentação no Brasil
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera a Lei de Migração e está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de serviço de atendimento domiciliar a pessoa idosa
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova descontos na CNH para PCDs, idosos e beneficiários de programas sociais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria regras para busca de pessoas com deficiência desaparecidas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova apoio à economia criativa em áreas atingidas por calamidade pública
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pago por pequena empresa
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto volta ao Senado para nova análise, após modificação na Câmara
Ex-dirigente da Contag será ouvido nesta segunda-feira pela CPMI do INSS
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A CPMI do INSS deve ouvir nesta segunda-feira (16), a partir das 16 horas, Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional dos...
Comissão aprova reserva 30% de fretes da União para caminhoneiros autônomos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado
Comissão aprova porte de arma para tabeliães e registradores de cartórios
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão de Saúde aprova regionalização de serviços para diagnóstico de autismo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova Anna Nery como patrona da enfermagem no Brasil
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Também foi aprovado Dia da Representatividade das Mulheres na Política; propostas seguem para análise do Senado
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