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Câmara dos Deputados

Governo e sociedade civil avaliam implementação de decisões da COP30 em relação aos povos tradicionais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Governo e sociedade civil avaliam implementação de decisões da COP30 em relação aos povos tradicionais

Assunto foi debatido nesta terça na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários
Deputado critica discrepância entre dados do governo e do setor sobre pirataria em apostas on-line
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado critica discrepância entre dados do governo e do setor sobre pirataria em apostas on-line

Enquanto o governo afirma que até 70% das apostas são legais; associações do setor apontam que pirataria domina metade do mercado
Sindicatos citam saúde e produtividade como argumentos para reduzir a jornada de trabalho semanal
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa duas propostas sobre o tema
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Concessionário de Veículos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para sanção presidencial
Câmara aprova projeto que cria cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por racismo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A chamada "lista suja do racismo no esporte" ainda será analisada pelo Senado
Relator admite mudar parecer sobre exclusividade médica em procedimentos estéticos faciais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Médicos condenam cirurgias estéticas feitas por odontólogos; estes rebatem e argumentam que têm especialização
Câmara aprova projeto que obriga o SUS a oferecer acesso a terapias avançadas contra o câncer
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta teve origem no Senado e segue para sanção presidencial
Câmara aprova projeto que institui o Dia Nacional da Mulher Rural
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos de lei
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Documento aponta que estrutura atual é insuficiente para punir fraudes graves, como a adulteração de ingredientes e o uso de substâncias proibidas
Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 6187/25 determina que as informações de condenados por crimes sexuais sejam inseridas no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predador...
Comissão aprova obrigatoriedade de formação de professores em tecnologias assistivas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia penas para o crime de bullying
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara homenageia CNPq pelos seus 75 anos; deputado cobra mais recursos para pesquisa
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Representante da Academia Brasileira de Ciências afirma que o corte de investimentos em pesquisas compromete soberania nacional
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