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Senado Federal

Relatório da Presidência: Senado aprovou 448 proposições legislativas em 2025
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Relatório da Presidência: Senado aprovou 448 proposições legislativas em 2025

Em 2025, o Senado realizou 199 sessões no Plenário, sendo 76 deliberativas, além de 680 reuniões de comissões. No período, foram aprovadas 448 prop...
Garantia de oferta de vagas em creches de zonas rurais vai à sanção
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que obriga os municípios a ofertar vagas em educação infantil em quantidade pr...
Moro elogia decisão de Mendonça sobre prisão de Daniel Vorcaro
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O senador Sergio Moro (União-PR) defendeu a prisão preventiva de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal ...
Plínio Valério critica proposta que altera regras para impeachment de ministros do STF
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), criticou propostas que, segundo ele, restringem o direito...
Dueire defende plano nacional para recuperar estradas de terra
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O senador Fernando Dueire (MDB-PE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 740/2026 ), de...
Carlos Viana critica decisão de Flávio Dino de cancelar votação da CPMI do INSS
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (4), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que a decisão do ministro d...
Humberto pede diplomacia diante da guerra EUA-Israel-Irã
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O senador Humberto Costa (PT-PE) criticou nesta quarta-feira (4) a escalada do conflito entre Estados Unidos e Israel contra o Irã. Em pronunciamen...
Kajuru: Nova prisão de Daniel Vorcaro reforça gravidade do caso do Banco Master
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), que a prisão de Daniel Vorcaro e de outras pessoas, ...
Projeto que obriga classificação indicativa de músicas avança
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Projeto que obriga classificação indicativa de músicas avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que torna obrigatória a classificação indicativa de músicas, de forma s...
Aumento de pena para violência digital contra a mulher vai à CCJ
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Aumento de pena para violência digital contra a mulher vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que aumenta as penas para crimes de violência digital contra a mulher. ...
Vai a Plenário projeto que reforça fiscalização de categorias de base
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que obriga os clubes a inscreverem seus programas de formaç...
Reforço à proteção das mulheres no transporte coletivo segue para a CCJ
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta que inclui entre as ações do Agosto Lilás (mês dedicado ao enfrent...
CEsp: relatório aponta falta de recursos e baixa adesão ao Programa Segundo Tempo
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Apenas dois municípios participaram do Programa Segundo Tempo — que promove o esporte entre jovens em situação de vulnerabilidade — em 2025, reflex...
Pessoas com autismo poderão ter lugar reservado em estádios
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Estádios de futebol e arenas desportivas deverão reservar lugar e condições apropriadas para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Au...
CDH aprova indicação ao Executivo de crédito às microempreendedoras
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CDH aprova indicação ao Executivo de crédito às microempreendedoras

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) indicação ao Poder Executivo sugerindo a oferta de crédito facilitado por insti...
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