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Fundeb Fácil, do Senado, vence categoria do 14º Prêmio SOF
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Senado conquistou o primeiro e o terceiro lugares da categoria Soluções de Dados Orçamentários no 14º Prêmio SOF, promovido pela Secretaria de Or...
Plenário vota reajuste de policiais do DF e novos cargos para o TRF5
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A medida provisória que reajustou a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e de agent...
Senado analisa MP de reajuste salarial das forças de segurança do DF
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Senado vai analisar a medida provisória que reajustou a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distr...
Projeto busca ampliar rastreamento do câncer do colo do útero no SUS
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Senado vai analisar um projeto que garante o acesso ao exame de autocoleta para detecção do HPV no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto tem como...
Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito já está em vigor
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Entrou em vigor a lei quefacilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).Entre outros dispos...
Com mais de 4 mil páginas, relatório final da CPMI pode ser votado nesta sexta
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Após sete meses de funcionamento, a CPMI do INSS iniciou a análise de seu relatório final nesta sexta-feira (27). Com cerca de 4 mil páginas, o tex...
Lei reconhece a Festa da Penha como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A tradicional Festa da Penha, que acontece anualmente em Vila Velha (ES), agora é reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional. Public...
Lei acaba com multa em contagem de tempo anterior a filiação ao INSS
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o te...
CPMI do INSS: relatório será lido e pode ser votado nesta sexta
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar a prorrogação da CPMI do INSS, a comissão retomou a reunião iniciada na manhã desta quinta-feira (26...
Comissão de Agricultura aprova projeto de nova Lei do Trabalho Rural
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Um projeto de lei que cria a nova Lei do Trabalho Rural foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quarta-feira (25). O obj...
LDO: vai à sanção ajuste para nova licença-paternidade e apoio à reciclagem
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Será encaminhado à sanção do presidente da República um projeto de lei complementar que faz dois ajustes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): ...
CRA fará audiência pública sobre uso irregular de drones agrícolas
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai promover audiência pública para debater a situação dos drones agrícolas no Brasil.O requerime...
Nova lei estabelece condições mínimas de infraestrutura para escolas públicas
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O poder publico deve assegurar condições adequadas para o funcionamento das escolas públicas de educação básica. É o que prevê a Lei 15.360 , sanci...
Projeto do Senado, acesso gratuito a vacinas contra o câncer vai a sanção
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Vai à sanção o projeto que garante acesso gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a terapias avançadas contra o câncer, como vacinas te...
Para relator na CAS, ajuda do SUS para tratamento em outra cidade deve virar lei
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O projeto que concede ajuda de custo a pacientes do SUS que necessitem de tratamento fora do município onde residem, aprovado esta semana na Comiss...
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